A compra de um imóvel, seja a casa própria, seja para investimento, demanda cuidados especiais do comprador, pois, muitas vezes, riscos ocultos orbitam esse tipo de operação resultando em prejuízos.
Desde a apuração e análise dos documentos dos vendedores, do imóvel e até mesmo de terceiros pode fazer a diferença entre uma compra bem-sucedida e uma litígio, ou mesmo a perda do bem.
A regularidade fiscal e documental do imóvel e das partes é um dos diversos pontos que devem ser comprovados pelo vendedor quer seja mediante certidões, escrituras e matrículas uma vez que um imóvel, aparentemente disponível, pode estar comprometido por dívidas ou obrigações, ou mesmo, pode ser levado a venda por aquele que não detêm a propriedade, mas tão somente a posse, tendo como exemplo os irregulares “contratos de gaveta”.
Até mesmo a aquisição via financiamento bancário, não garante ao adquirente a completa regularidade da aquisição, haja vista que a instituição financeira avalia os documentos com olhos à garantia do crédito que concede e não com vistas a afastar os riscos do adquirente.
O assunto, de grande complexidade, não pode ser exaurido nessas poucas linhas, sendo fundamental ao comprador a busca por assessoria jurídica antes da assinatura de qualquer contrato, mitigando os riscos e futuros litígios.
