Percentual relevante das propriedades, tanto rurais quanto urbanas, se encontram em situação irregular perante o Poder Público e que apesar de não ter grande atenção dos possuidores, resulta em relevante risco patrimonial, haja vista que somente o regular registro garante o direito de propriedade.
São diversos os instrumentos jurídicos que podem ser utilizados para a regularização fundiária, entre os quais podemos citar a Lei nº 13.465, a Lei nº 11.977/2009, entre outros, sendo que o melhor caminho a ser percorrido deve ser indicado pelo advogado, caso a caso, após a análise dos documentos e dos fatos.
São diversas as peculiaridades na regularização fundiária e que não fosse o risco de perda da propriedade, há ainda questões fiscais e tributárias que podem penalizar sobremaneira o possuidor ou proprietário, tanto antes quanto depois da regularização fundiária. O ganho de capital em venda posterior à regularização é um desse pontos que devem ser objeto de sua melhor atenção, afinal, ninguém quer pagar ao Fisco a mais do que o devido.
Com tais considerações, fica a advertência para que todo o titular de domínio, quer seja rural ou urbano promova a regularização fundiária de seu imóvel, mitigando um grande risco que apesar de silencioso é real e iminente.
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